JUÍZES NO BANCO DOS RÉUS
Por Tadeu Nascimento
O que querem os representantes do Poder Judiciário? Que voltemos ao tempo da barbárie da era da Pedra Lascada? Que façamos justiça com as próprias mãos? Do olho por olho, dente por dente da Pena de Talião? Em um tempo não muito remoto, juiz de direito era personificação da honra e da ética. O magistrado era inatacável. Os tribunais superiores eram garantia que ao final da disputa judicial vencia aquele detentor do melhor direito. A toga vestia a justiça. Mas, desde as últimas duas décadas, inúmeras decisões estapafúrdias, imorais saem das varas e dos tribunais deste país. De proteção a bandidos às vendas de sentenças. De desvios de dinheiro público aos crimes passionais. Aos fatos: Quem não se lembra do juiz Nestor José Nascimento condenado e preso juntamente com a ex-advogada Georgina de Freitas por desvio de R$ 400 milhões do INSS em 1992? O mesmo juiz foi condenado também por guarda de entorpecentes no interior de seu apartamento, elevando sua pena para 21 anos de reclusão.
O famoso “Caso Lalau”. O desfalque de 169 milhões de reais na construção do Fórum Trabalhista em São Paulo pelo ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho Nicolau dos Santos Neto em 1998. Hoje, com 80 anos encontra-se em prisão domiciliar recebendo sua aposentadoria de 24 mil reais.
A Operação Anaconda que investigou juízes envolvidos em vendas de sentenças judiciais em 2003, levou para trás das grades vários magistrados, dentre eles o juiz federal e playboy João Carlos Rocha Mattos, que até março deste ano recebia seu contracheque de R$ 22.000,00. Finalmente, o juiz cabeludo perdeu a toga e as prerrogativas do cargo. Contudo só pegou 3 anos de cadeia. Na mesma operação, foram afastados do cargo os juízes federais de São Paulo Casem Mazloum e Adriana Pileggi Soveral. Ao votar pelo fim da ação penal contra o juiz Casem Mazloum o ministro Gilmar Mendes do STF, a quem chamo de Zeus, o pai de Deus, citou vários processos da Anaconda e escreveu que o recebimento de denúncias ineptas e aventureiras pelos Tribunais Regionais Federais e confirmadas pelo STJ “revela” uma “típica covardia institucional”. Em resposta ao ministro, uma das três procuradoras da República da Operação Anaconda, Janice Ascari reagiu: “É uma ofensa inaceitável sem precedente ao STJ, ao TRF e ao Ministério Público Federal”. Outra procuradora federal, Maria Cristina Frischeisen alega na Folha de São Paulo em 30/10/2005, que matéria criminal não é especialidade de Gilmar Mendes e que o ministro em seus votos tem “demonstrado rancor desmedido” em relação ao Ministério Público Federal, “possivelmente por ter sido acionado por improbidade administrativa”. São duas ações referentes ao período em que Mendes exerceu o cargo de advogado-geral da União entre 2000 e 2002. A primeira por nomeações irregulares de funcionários para cargo na AGU. A segunda é pior: o ministro é acusado de firmar contrato entre o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de sua propriedade, com a Advocacia Geral da União, em desacordo com a Lei n° 8.666/93, ou seja, sem a devida licitação. Um dia depois de eleger Gilmar Mendes, presidente da Suprema Corte, o plenário arquivou dois processos contra ele. A nação também precisa saber que o Ministro é irmão do prefeito de Diamantino (MT), Francisco Mendes, que segundo a revista Carta Capital de 19/11/2008 tem 8 prestações da contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Além disso, em um evento em 05/10/07 onde foi assinado um protocolo de intenções para instalação do Grupo Bertim (abatedouro, usina de biodísel e curtume) naquela cidade, o ministro Mendes era só sorrisos ao lado do ministro da agricultura Reinold Stephanes e do governador Blairo Maggi. Na ocasião, o governador teve a ousadia em discurso, dizer: “Gilmar Mendes vale por todos os senadores e deputados de Mato Grosso”. Portanto, dane-se a liturgia do cargo que impede ministro de participar de atos políticos.
Em outro caso absurdo o Orgão Especial de Justiça do estado de São Paulo, em 26 de novembro último, por unanimidade, absolveu o promotor Thales Ferri Schoedl de ter matado a tiros o Diogo Mendes Nodanez e de ter ferido Felipe Siqueira Cunha Souza, depois de uma discussão, em 30/12/2004 em Riviera de São Lourenço, Bertioga (SP). Para os 23 desembargadores o promotor-réu agiu em legítima defesa. Foram 14 tiros disparados contra dois rapazes desarmados. Motivo: ciúme da namorada. Um defensor da sociedade tirar a vida de um rapaz e ferir outro por motivo fútil é inaceitável.
Aberração na magistratura. O ex-juiz Pedro Pecy Araújo, querendo entrar em um supermercado em 27/02/2005, em Sobral, cidade próxima de Fortaleza-Ce, quando o estabelecimento já havia encerrado o expediente, matou com um tiro na cabeça o vigia da casa José Renato Coelho por este não ter permitido o seu acesso à loja. O juiz se encontrava bêbado. As câmeras do circuito interno registraram o crime. O juiz pediu aposentadoria e continuou recebendo o salário de 16 mil reais, mesmo cumprindo pena de 15 anos de prisão. Não muito lamentável o ex-juiz morreu por complicação cardíaca em 08/07/2008 . Vai terminar de cumprir a pena no inferno.
Em 08 de dezembro, o juiz federal de Sinop em Mato Grosso, Murilo Mendes (não sei se é parente do megalomaníaco Gilmar Mendes) absolveu os norte americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, pilotos do jato executivo Legacy que setembro de 2006 se chocou com um Boing da Gol, que fazia o vôo 1907, matando 154 pessoas. O Ministério Público considerou e a Perícia Técnica confirmou em juízo que os pilotos desativaram o “transponder” do Legacy. Mas aí tem a questão do seguro. Se condenados seguradora, que é empresa americana, teria que indenizar 154 famílias... A mim parece muito estranha esta decisão.
E por último, os desdobramentos da Operação Titanic pela Polícia Federal que levaram à prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o desembargador Frederico Guilherme Pimentel, os desembargadores Josenider Varejão Tavares e Elpídio José Duque por negociar decisões judiciais. Também foram presos o filho do Presidente, o juiz Frederico Luiz Pimentel e a cunhada deste, a juíza Bárbara Pignaton Sarcinelli.
Solução: como disse o juiz federal Fausto De Sanctis, somente a sociedade mobilizada pode reverter este caos.
Pois é, caro leitor, o dinheiro destrói a moral de quem tem caráter fraco.
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OS BEATLES EM NOSSAS VIDAS
Por Tadeu Nascimento
Esta semana assisti o filme Across The Universe. Trata-se de um filme-musical dirigido por Julie Taymor que dirigiu também “Frida” e a ópera “O Rei Leão” na Broadway. Across The Universe é um musical anti-guerra. Não que o filme seja a oitava maravilha, mas para quem gosta dos Beatles é uma das coisas belas nestes tempos de intolerância. A mesma briga de sempre: Os Estados Unidos versus qualquer país do Oriente, seja do extremo ou do médio Oriente. Se hoje o sangue derrama impiedosamente no Iraque e no Afeganistão por conta dos americanos e ingleses- além do paralelo belicoso de Israel massacrando a Palestina- “Across” tem como pano de fundo a Guerra do Viet-Nan da década de 60. A principio o filme pretende contar duas histórias: uma de amor e outra de uma geração, as dos loucos dos anos 60. Produzido em 2007, Acroos The Universe -já fora do circuito dos cinemas- encontra-se apenas em locadoras. Vale a pena ver.
A beleza se revela com as traduções das letras- com as cenas adequadas- que à época da Beatlemania, nós aqui, os debaixo do Equador- pouco entendíamos das mensagens daqueles rapazes de Liverpool. Sabíamos apenas que as músicas eram inovações e que o mundo estava virando de pernas para o ar. O filme têm o objetivo claro de espetar o governo Bush no que tange a guerra idiota contra o Iraque e que mais uma vez se repete o desastre da guerra com Viet-Nan. Um dos momentos mais marcantes traz a música “I Want You” (Eu quero você) com um personagem do Tio Sam, aquele de barbicha, cartola e o dedo indicador voltado pra quem o vê, a exigir dos jovens para que entrem nos uniformes dos Marines para morrerem nos pântanos vietnamitas. O filme denuncia ainda a fúria dos brancos contra os negros e a morte de Luther King com um tiro no pescoço, disparado por um branco em Memphis, 1968. Isto causou imensa revolta: enquanto a polícia espancava e matava os negros um menino, também negro, cantava em ritmo lento- mas com muita doçura- “Let it Be”. Aliás, quase todos pacifistas são assassinados. Vide Cristo, Gandhi, John Lennon...Os feixes de luz que emanam dos grandes homens cegam os fracos de espírito.
Os Beatles e movimento hippie abriram caminho para que um dia um negro chegasse à Casa Branca. Nas décadas de 60/70 a ultradireita encapuzada, a Kun Klux Klan, queimava vivo qualquer pretinho que ousasse empinar o nariz. Vinte anos depois da separação dos Beatles, Paul McCartney gravaria (com Steve Wunder) Ebony and Ivory que diz: “Ebony and Ivory/Live together in perfect harmony/Side by side on my piano Keyboard/Oh Lord Why don´t we?” Traduzindo: “Ébano e Marfim/ vivem juntos em perfeita harmonia,/ lado a lado no teclado do meu piano/ Oh, Senhor, por que nós não?”- alusão a uma convivência pacífica entre negros e brancos.
Voltando parao DVD, tem-se ainda Joe Cocker cantando “Come together” e Bono Vox cantando “I am the Walrus” , as maravilhosas Hei, Jude e Strawberry Fields Forever na voz de Jim Stugess e pra fechar “All you need is Love!” maravilhosamente interpretado pelo mocinho do filme, Jude (Jim Stugess) para lembrar-nos de que precisamos mesmo é de amor. É de se emocionar.
Os Beatles tiveram um papel fundamental na rebeldia dos jovens do mundo todo, principalmente os da América do Norte onde os rapazes se negavam alistar-se no serviço militar e com isto acabavam impedidos de conseguir empregos e por conseqüência eram empurrados para uma nova marginalidade: o movimento hippie, um dos momentos mais ricos do século XX. A juventude desarmada contra os velhos tarados por dinheiro que usavam -e ainda usam- os jovens como bucha de canhão para fomentar as economias dos seus países e mais e principalmente os fabricantes de armas, de remédios etc. Por que os donos do poder- a parte interessada na guerra- não vão, eles mesmos, à frente das batalhas? Não, eles nunca vão, mas obrigam os jovens filhos da pátria que teriam um futuro brilhante a morrerem em combate. Como consolo, uma medalha de herói e uma bandeira dobrada entregue às mães que seriam infelizes pelo resto de suas vidas, enquanto crianças vietnamitas ardiam no napalm (gel com gasolina, que continua a queimar mesmo sob água!), uma das partes mais interessantes do filme.
Em 1968, John Lennon e Yoko Ono lançam a campanha “Dê uma Chance à paz” numa cama branca tal qual a pomba branca da paz, completamente nus- durante uma semana- para as câmeras de TV do mundo inteiro. Nesta época Lennon gravou “Imagine”: “Imagine all the people living life in peace” (“Imagine todas as pessoas vivendo a vida em paz”). O amor com todas suas facetas é uma constante na obra dos Beatles.
O filme me remete a uma época maravilhosa: Os pais pressionando os filhos a cortar os cabelos e ainda criticando as camisas coloridas e as calças Saint-tropès; os ventos da liberdade invadindo os sonhos de todos os jovens da minha geração. Vi-me no pátio do Ateneu Dom Bosco, no intervalo de meia-hora, sob os alto-falantes do Grêmio Auri-verde Domingos Sávio ao som dos Beatles. Na minha mente, as lembranças da Rua 8 com o Lanche Americano, o Acapulco Bar, o Cine Casablanca e a Liverpool Discos do Fabiano Viegas. A minha geração era regida pelas vozes de John, Paul, Jorge e Ringo. Chego a conclusão que depois surgimento dos meninos de Liverpool, tudo na minha vida tem haver com os Beatles.
Procurar no youtube:Across of universe all is need is love (com Jim Sturger).
Tadeu Nascimento é servidor público e advogado
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