quarta-feira, 14 de abril de 2010

James Bain: 35 anos na prisão

Quanto vale uma vida (Erros judiciários)

Por Tadeu Nascimento




Vi com muita tristeza, pela TV, o veredito do julgamento do casal Nardoni. Repugnei o circo armado pelas emissoras de televisão, que faturaram milhões em cima da desgraça alheia. Vi o povo insuflado ao ponto da barbárie. Permitiram a instalação de um de telão perto do forum do julgamento e quando saiu o veredito condenando o casal, enfumaçaram o céu com foguetes. Fiquei com vergonha da raça humana. Pergunto ao leitor: e se no futuro for comprovado que foi um erro judiciário, que o assassino de Isabela fora outra pessoa? O leitor, diante de tantas informações, diante todos os indícios de que o casal assassinou a menina, dirá, com convicção, que não há dúvidas quanto a autoria do crime. Pois, caro leitor, todos os erros judiciários são embasados em fortes indícios ou "provas" que levam à condenações. Eis alguns erros judiciários que se tornaram famosos acontecidos no Brasil e no mundo: A fera de Macabu. Antônio Motta Coqueiro, fazendeiro abastado do lugarejo chamado Macabu, distrito de Macaé, RJ é condenado a forca por cometer a chacina de 8 pessoas de uma família em 1852. Todos indícios apontavam que Motta era o responsável. A população revoltou-se. As roupas ensanguentadas das vítimas foram expostas nas ruas de Macaé. Histórico da acusação: Motta se apaixonou por Francisca, filha de um colono, Francisco Benedito, e este, de pronto, não aceitou o relacionamento porque o fazendeiro era casado. O que os tornaram inimigos entre si. O colono e familiares foram assassinados a golpes de facão. Após a chacina, foi encontrado debaixo da cama de uma das empregadas do rico fazendeiro roupas cheias de sangues pertencentes aos empregados de Motta Coqueiro. O imperador D. Pedro II era a única pessoa que poderia salvá-lo da forca com a graça imperial. Pedro II, convencido pelas evidências, não concede o livramento. Motta é executado. Ele, e outros 5 acusados. Passado uns meses, um padre ouve no confessionário uma testemunha que disse quem fora o verdadeiro culpado: Dona Úrsula, a esposa de Motta Coqueiro! Cega de ciúmes contratou os próprios empregados da fazenda para o serviço espúrio. Dom Pedro II ficou tão envergonhado com a execução de Motta que extinguiu a pena de morte no Brasil. Este caso é conhecido como a Fera de Macabu.
Os Naves. Os irmãos Joaquim e Sebastião Naves tornaram-se sócios do primo Benedito Pereira Caetano em um armazém de cereais em Araguari em 1937. Certo dia, Benedito desaparece. Os dias se passam e nada de Benedito. O delegado, tenente Francisco Vieira dos Santos, o Chico Vieira, aposta que os irmãos sócios deram cabo em Benedito para ficar com o estoque de cereais do armazém. Foram presos e condenados a vinte e cinco anos e meio de cadeia. O gentil delegado para formalizar provas obrigou os irmãos confessar o assassinato de Benedito. Todo tipo de perversidades, desde arrancar-lhes as unhas, enfiar-lhes objetos nos orifícios, e surrar-lhes foram impostos para conseguir a confissão. Prendeu a mãe e as esposas que passaram a sofrer torturas diversas, até sexuais. Joaquim não suporta tamanho sofrimento, morre no asilo em decorrência das torturas. Eis que um dia, em julho de 1952, Benedito é visto em Nova Ponte, MG. Havia se passado 11 anos e o perverso delegado já havia morrido no mesmo ano em Belo Horizonte. O caso é esclarecido em 1953, mas o sofrimento foi maior que os dezesseis anos de injustiça.
O caso Dreyfus. Em 1894 foi descoberta uma carta em um cesto de lixo na Embaixada da Alemanha em Paris. A carta foi parar nas mãos do Serviço Secreto Francês. Logo concluíram que existia um traidor entre os oficiais franceses que espionava para os alemães. Alfred Dreyfus, o único oficial judeu foi considerado o principal suspeito e foi levado a julgamento. Condenado a prisão perpétua, foi cumprir pena na Ilha do Diabo, Guiana Francesa. Foi degradado em praça pública. Meses depois, os indícios de inocência foram surgindo e então possibilitou-se um novo julgamento. Foi condenado mais uma vez. O escritor Emile Zola expôs a injustiça nos jornais através de uma carta aberta ao Presidente da República. O povo francês se dividiu. Muitos estavam a favor de Dreyfus, outros tantos, contra Deyfrus, principalmente porque este era judeu. Na revisão do processo de Deyfrus, em 1906, comprovou que Charles-Ferdinand Walsin, major francês fora o verdadeiro autor das cartas e que agia como espião dos alemães. Deyfrus é restabelecido no exército. Foram doze anos de prisão. Foi o erro judiciário mais famoso do mundo.
Em1974, na Flórida (EUA), foi condenado a prisão perpétua um rapaz de 19 anos, James Bain, por atentado violento ao pudor, contra um menino de 9 anos, ou seja, por pedofilia. No final de 2009, uma ONG (organização não governamental), " Institut Inoncent" dedicada a combater erros judiciais, comprovou que Blain não atacou o menino. Testes de DNA realizados comprovaram a inocência do Blain que ficou 35 anos na cadeia. Blain está mais velho do que deveria com seus 54 anos de idade. Quem vai devolver estes 35 anos de mocidade que lhe usurparam? Quanto vale uma vida?

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