DE QUE LADO VOCÊ ESTÁ?
por Tadeu Nascimento
Estava escrevendo para este espaço sobre a epidemia da imoralidade nunca vista neste país quando chegaram-me notícias do bate-boca dos ministros do STF Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Conclui que tal fato veio confirmar o caos a que chegamos. Mas já não era sem tempo tal embate. A megalomania do presidente a muito passou dos limites. A discussão deixou o rei nu e o Supremo com as calças na mão. Tanto que o diretório do partido dos Democratas em nota oficial, veio urgente prestar-lhe solidariedade. O que é mais um erro crasso dos antigos signatários do PFL. O presidente Gilmar disse que não há crise institucional no judiciário. Há sim, o Supremo está desmoralizado. Daqui a pouco outros ministros também irão se confrontar com o seu presidente. Ministros de outros tribunais, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e a Polícia Federal (estes dois últimos já são desafetos de longo tempo do ministro Gilmar) logo prestarão apoio a Joaquim Barbosa com o claro recado que se posicionam contra o presidente da Suprema Corte. O ambiente no colegiado ficará insuportável. No Congresso Nacional vários dos seus membros como Pedro Simon (PMDB), Eduardo Suplicy (PT) e as bancadas do PDT e do PSOL estão arrepiados com o presidente do Supremo. Jornalistas respeitados como Carlos Heitor Cony (veja no DM deste último domingo seu excelente artigo), Ricardo Noblat e Mino Carta não poupam Gilmar Mendes e também o STF. A pressão popular já começa salientar-se. No dia 24 último, estudantes da universidade de Brasília, em frente ao STF, com faixas- tipo “Gilmar, saia às ruas!” e “Gilmar ‘Dantas’, o povo não tem medo dos seus capangas!”- e megafones pregavam a cassação de Gilmar e a prisão de Daniel Dantas. Neste mesmo dia, em frente ao Teatro Folha em São Paulo, outra manifestação estudantil de mesmo calibre. O protesto se deu enquanto Gilmar Mendes concedia entrevista a vários jornalistas da Folha de São Paulo. O ministro saiu pela lateral do teatro. Na página do Google há centenas de manifestações contrárias ao presidente do STF. É bom lembrar que a queda de Fernando Collor se iniciou nestes moldes.
Escrevi para esta coluna em 06/10/08, logo depois das prisões de Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta, o poder corruptor do dono do Opportunyt e da megalomania de Gilmar Mendes a quem chamei de Zeus, o pai de Deus. No caso, Deus é o banqueiro Dantas que pode tudo. Disse naquele artigo que Gilmar Mendes esculhamba com o Judiciário. O ministro Joaquim Barbosa confirmou a minha tese ao declarar: “o senhor está destruindo a Justiça deste país!” A biografia do ministro Gilmar é um tanto perturbadora: Desde sua indicação para Advocacia Geral da União até ao STF causou indignação ao meio jurídico do país, com suas decisões absurdas como a supressão de algemas a acusados, visando claramente proteger os ricos e pela intenção de legislar editando súmulas. Bernard Madoff, o investidor americano foi algemado e está preso e deve ser condenado a150 anos nos EUA, por crimes financeiros –leia-se crise americana- estaria andando e assoviando se o crime fosse cometido no Brasil, pois estaria amparado pela Súmula do STF, cujo autor é Gilmar Mendes. Sua condição de empresário mancha sua história, algo incompatível para o cargo que exerce no judiciário que exige reputação ilibada: Dono do IDP- Instituto Brasiliense de Direito Público firmou contrato com a AGU sem licitação, ao arrepio da Lei n° 8666/93. O Ministério Público Federal questionou por duas vezes, mas Ellen Gracie, na última semana como presidente do STF, um dia depois de Mendes tornar-se seu sucessor, mandou arquivar os processos. Se não bastasse, em 05/10/07, num evento em Diamantino, Mato Grosso, cidade que seu irmão era então prefeito, foi assinado um protocolo de intenções para instalação do grupo Bertim (abatedouro, curtume e usina de biodiesel) onde o ministro era só sorrisos ao lado do ministro Reinold Stephanes e do governador Blairo Maggi. No palanque o governador ousou em dizer que Gilmar Mendes vale por todos senadores e deputados de Mato Grosso. É o ministro do STF participando de ato político, que por si só lhe cabe a cassação do cargo de ministro do Supremo. Segundo a revista Carta Capital de 19/11/2008, o ex-prefeito Francisco Mendes, irmão de Gilmar, tem 8 de prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. E segundo a mesma revista é um cidadão cercado por jagunços. Daí a afirmação peremptória do ministro Joaquim Barbosa que “o Senhor não está falando com seu capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar!”. O art.52, II da Constituição Federal prevê a cassação os ministros do Supremo e dos membros do Conselho Nacional de Justiça.
Nunca tive notícias que o Brasil sofresse uma epidemia de imoralidade como nos últimos anos. Onde a justiça protege às escâncaras os ricos e condena com a mão mais pesada os pobres. É mais que sabido que em toda história da humanidade, os mais desprovidos sempre amargam as duras penas da lei, mas recentemente as mais altas cortes vêm se extrapolando ao aliviar os grandes corruptos e outros meliantes maiores. Nas décadas passadas poucos peixes graúdos como o Juiz Nestor Nascimento (talvez por ser negro) e o presidente do TRT de São Paulo, Nicolau Lalau dos Santos (por não saber esconder o fruto do roubo) foram condenados, todavia o desembargador cumpre pena em casa (sem bloqueador de celular, internet liberada e outros luxos) e ainda recebe o seu salário. Mas é possível saber a origem de todo este caos? Sim. Tudo está no DNA das privatizações. A venda das estatais, principalmente das Teles (com títulos da divida podre, como acusava Leonel Brizola) no famigerado governo FHC. Foi daí que surgiu Daniel Dantas, a indicação de Gilmar Mendes para defender o governo e os asseclas de Fernando Henrique, principalmente no que tange às privatizações. Mas voltando ao caos: é interessante saber de que lado o leitor se encontra. Do lado do ministro Joaquim Barbosa ou do lado do presidente Gilmar Mendes? Do delegado Prótogenes Queiroz ou do banqueiro Daniel Dantas? Do ex-presidente da ABIN Paulo Lacerda ou do deputado relator da CPI dos Grampos (que não conseguiu provar nada e não denunciou ninguém) Marcelo Itagiba que foi eleito com dinheiro de Dantas? Do ínclito juiz Fausto de Sanctis ou do juiz da ação contra Protógenes, Ali Masloum, acusado de crime de abuso de poder por ameaçar policiais rodoviários e suspenso das suas atividades juridicionais? (ganha uma viagem de só de ida, claro, para o Afeganistão quem disser qual ministro do STF devolveu a magistratura ao juiz Masloum. Óbvio, Gilmar Mendes, mais conhecido como Zeus, o pai de Deus). Se o leitor se posiciona do lado de Joaquim Barbosa, Protógenes Queiroz, Paulo Lacerda e Fausto de Sanctis, na certa está indignado com que estamos vivendo e entende que é preciso um movimento nacional para limpar toda esta sujeira e que o ministro Joaquim Barbosa lavou a alma de quem aposta que o Brasil tem jeito. Quanto aos outros que estão do outro lado não desejam um país melhor ou estão levando vantagem com tudo isto.
Tadeu Nascimento é servidor público e advogado.
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